Gastos públicos referentes a dezembro de 2015 não foram apresentados. Contas serão desbloqueadas após gestores apresentarem balancete.
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou nesta quinta-feira (7) o boqueio das contas de 22 prefeituras e 12 câmaras municipais no estado. A determinação atende a uma solicitação do Ministério Público de Contas para poder forçar as prefeituras e câmaras a regularizar os gastos públicos referentes ao mês de dezembro de 2015 junto ao órgão.
Segundo o TCE, a falta dos documentos de prestação de contas impossibilita que o Tribunal analise os gastos municipais. Ainda na quarta-feira, o plenário do TCE negou um pedido da Associação Piauiense de Municípios (APPM) para que os gestores fossem notificados antes do município ir para a lista de bloqueio. Confira aqui a lista.
Dentre as prefeituras está Fartura do Piauí, que já vem com histórico de falta de prestação de contas. O TCE determinou o bloqueio das contas do município, a suspensão de todo e qualquer repasse de todas as verbas estaduais e federais para o município, além da intervenção do estado no município.
O prefeito chegou a passar dias afastado do cargo. Sem repasse, os servidores da cidade chegaram a ter os salários atrasados em até 90 dias, situação que motivou os trabalhadores da educação pararem as atividades.
O desbloqueio das contas só feito depois que os gestores apresentarem ao TCE-PI as prestações de contas que estão em atraso.
Segundo o TCE, a falta dos documentos de prestação de contas impossibilita que o Tribunal analise os gastos municipais. Ainda na quarta-feira, o plenário do TCE negou um pedido da Associação Piauiense de Municípios (APPM) para que os gestores fossem notificados antes do município ir para a lista de bloqueio. Confira aqui a lista.
Dentre as prefeituras está Fartura do Piauí, que já vem com histórico de falta de prestação de contas. O TCE determinou o bloqueio das contas do município, a suspensão de todo e qualquer repasse de todas as verbas estaduais e federais para o município, além da intervenção do estado no município.
O prefeito chegou a passar dias afastado do cargo. Sem repasse, os servidores da cidade chegaram a ter os salários atrasados em até 90 dias, situação que motivou os trabalhadores da educação pararem as atividades.
O desbloqueio das contas só feito depois que os gestores apresentarem ao TCE-PI as prestações de contas que estão em atraso.
Lista Prefeituras:
As prefeituras municipais atingidas pela medida são as de Bertolínia, Bom Princípio do Piauí, Campinas do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Caracol, Cristalândia do Piauí, Fartura do Piauí, Flores do Piauí, Jacobina do Piauí, Jaicós, Manoel Emídio, Parnaguá, Parnaíba, Passagem Franca, Piripiri, Prata do Piauí, Redenção do Gurgueia, Ribeira do Piauí, Santa Filomena, São João da Serra, Sebastião Barros e Socorro do Piauí.
Lista Câmaras:
Das Câmaras Municipais, encontram-se inadimplentes: Barro Duro, Cajueiro da Praia, Caridade do Piauí, Cocal, Domingos Mourão, Francisco Ayres, Jacobina do Piauí, Nova Santa Rita, Olho D’ Àgua do Piauí, Santo Antônio dos Milagres, Sebastião Barros e Sigefredo Pacheco. O plenário do TCE negou, ainda na sessão de ontem, o pedido da APPM (Associação Piauiense de Municípios) para que o gestor seja notificado antes do município ir para a lista de bloqueio.
FONTE: G1/G1 PIAUÍ
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