TERESINA - O governador Wellington Dias (PT) informou ao Capital Teresina que o governo federal cedeu à pressão sofrida e liberou recursos para o combate à seca no Piauí. No início do mês, o estado decretou situação de emergência em 117 municípios e mesmo com isso, o presidente interino Michel Temer (PMDB) não havia incluído o Piauí na lista de prioridades.
Em contrapartida, beneficiou estados como o Ceará, Pernambuco, Paraíba e o Rio Grande do Norte. Segundo Wellington, o Piauí foi contemplado e já estaria aplicando os recursos em alguns municípios do Sertão, como em Pedro II. A ideia, segundo o chefe do executivo estadual é investir em soluções que sejam definitivas, como a perfuração de poços ou em adutoras.
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“Piauí está contemplado. Estamos inclusive recebendo e hoje já demos solução para a questão de um terreno para o abastecimento em Pedro II e lá vamos fazer investimentos. Já estamos investindo em São Braz e São Raimundo Nonato, e estamos aguardando as novas etapas para Jaicós. São recursos que vamos trabalhar desde o SOS, tipo: deu problema e precisamos de um carro pipa, não tem jeito, vamos ter que fazer. Mas são recursos que vamos aplicar para termos uma solução definitiva, como para um adutora, uma adutora de engate e a perfuração de um poço, por exemplo”, garante o governador.
Governador Wellington Dias Foto: Gabriel Torres/CT
Após a repercussão do caso, o ministério da Integração Nacional divulgou nota se retratando sobre a situação e informando que tem destinado recursos para o Piauí. Somente no mês de julho foi destinado algo na ordem de R$ 7,7 milhões, atendendo assim 75 cidades e mais de 200 mil pessoas.
Leia abaixo a íntegra da nota:
Sobre recursos para custear ações emergenciais de enfrentamento à seca, o Ministério da Integração Nacional informa:
1) Não procedem as informações de que o estado do Piauí será preterido quando da destinação de recursos para ações emergenciais de enfrentamento à seca;
2) Recursos adicionais dependem da publicação da Medida Provisória que libera créditos extraordinários para ações de enfrentamento à seca;
3) Em 28 de junho, o Ministério da Fazenda e o Ministério da Integração enviaram a documentação para consulta formal ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre qual seria a melhor forma para liberar créditos extraordinários para ações emergenciais de enfrentamento à seca na região do semiárido brasileiro;
4) No dia 20 de julho, o TCU deu parecer favorável afirmando ser cabível a abertura de crédito extraordinário destinado às ações de defesa civil;
5) A Medida Provisória para liberação dos recursos solicitados pelo Ministério da Integração Nacional (R$ 787 milhões) está em análise na Casa Civil, que tem a competência legal para encaminhamento para a Presidência da República;
6) Os recursos serão destinados ao atendimento de TODOS os estados que necessitem de apoio federal para ações emergenciais, dentre eles, o estado do Piauí.
7) A medida é voltada ao atendimento das demandas de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas destruídas por desastres, entre elas, o custeio da Operação Carro-Pipa Federal - que atende mensalmente cerca de 3,7 milhões de pessoas em 835 municípios, por meio da operacionalização de 6.753 carros pipa - e a instalação de poços e de adutoras emergenciais na região semiárida.
8) Importante destacar que os programas do Ministério da Integração Nacional para atendimento emergencial da questão hídrica continuam em operação. Destacamos ainda que só no Piauí, no mês de julho, mais de 286 mil pessoas foram atendidas pela Operação Carro-Pipa, totalizando o investimento de R$ 7,7 milhões em 75 municípios.
9) O Ministério da Integração Nacional mantém seu compromisso de atender a população sujeita a condições climáticas adversas em todo o país.
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