A Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí, através da Secretaria de Educação, vem por meio de uma NOTA esclarecer alguns pontos relevantes sobre a manifestação de alguns professores ocorrida na manhã desta terça-feira (29/05). De acordo com informações veiculadas em blog, esses professores efetivos protestaram contra um suposto aumento de carga horária.
Diante do acontecido, a Prefeitura Municipal esclarece que segue a Lei, respaldada pelo Ministério Publico, por meio da Nota Técnica de Nº 003/2016/CAODEC/MPPI, que dispõe sobre o cômputo das horas que compõem a jornada do magistério conforme a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, com parâmetro em hora-relógio e não de horas aulas.
INFORMA;
Carga horária
O município obedecendo uma determinação do TCE-PI, demitiu os professores contratados, para diminuir o índice de pessoal permitido que é de no máximo 54%. O índice que antes era de 58,86 estava impedindo o município de firmar convênios.
Por conta desta determinação do TCE, a secretaria de educação necessitou refazer a carga horária dos professores.
A redução da carga horaria contestada será dada para os professores que tiverem 15 anos de serviço ou 50 anos de idade, em 10%. 20 anos de serviço ou 55 anos de idade, em 25%, conforme o plano de carreira do município.
Salários
O município de Caraúbas do Piauí valoriza todos os servidores públicos, principalmente os professores e se orgulha atualmente de pagar um os melhores salários da região para a classe, pagando o piso salarial, conforme tabela estabelecida pelo próprio SINTE.
Quinquênio
O município pagou rigorosamente o quinquênio aos professores no ultimo dia 30 do mês de abril. Alguns reivindicam o pagamento do quinquênio dos anos anteriores à gestão do atual prefeito. Porém, já ocorreu uma reunião no dia 11 de abril entre o SINTE-PI, professores e secretaria de educação e foi acordado que não seria pago pela atual gestão o quinquênio que deixou de ser pago pelo o ex-gestor. Na época nenhum professor protestou.
Falha no Aprendizado
É valido e democrático qualquer forma de protesto, ainda mais quando se reivindica direitos, todavia, assim como temos direitos, também devemos observar os deveres. Enquanto alguns professores vão as ruas protestar redução de carga horaria, a realidade educacional do município mostra que apenas 5% dos alunos conclui o ensino fundamental com nível adequado em língua portuguesa e 0% na disciplina de matemática, ou seja, de 30 alunos 0 demonstraram o aprendizado adequado. Dados obtidos através do site QEdu.
Números que envergonham a educação do município, que atualmente tem um dos piores IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, do Brasil.
Por fim, reafirmamos nosso respeito ao processo democrático do diálogo, à classe de professores e à igualdade de direitos e deveres de todos os servidores.
Att, Secretaria de Educação de Caraúbas do PI
Fonte: Ascom
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