Nos três casos, os prefeitos eram candidatos à reeleição, mas tiveram as candidaturas impugnadas
PIAUÍ - As eleições nos três municípios onde o pleito estava indefinido no Piauí permanecem. OTribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) ainda não julgou os embargos de declaração nos casos de Itaueira e São Miguel do Tapuio e nem apreciou o processo de Miguel Leão. Nos três casos, os prefeitos eram candidatos à reeleição, mas tiveram os registros de candidatura impugnados, concorreram por conta de risco e tiveram a maior votação. As eleições continuam sub judice.
O processo que pede a validação dos votos atribuídos ao prefeito de São Miguel do Tapuio, Lincoln Matos (PTB), já foi adiado por duas vezes no TRE-PI. Os votos de Lincoln Matos foram considerados nulos pela Justiça Eleitoral, porque ele estaria inelegível, devido a uma condenação.
Mas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a extinção da pena contra Lincoln Matos. E determinou que o TRE-PI apreciasse o recurso onde ele pedia a validação dos votos atribuídos a ele na eleição.
Desembargador Joaquim Santana, presidente do TRE-PI Foto: Teresina FM
No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 6.528 foram considerados nulos. Enquanto o adversário dele, Pompilim (PSB) teve 5.824. "Eu disputei a eleição sub judice devido a uma ação penal que havia contra mim já prescrita. Então, como a inelegibilidade se dizia a essa condenação que, uma vez extinta, também fica extinta a inelegibilidade", comentou Lincoln.
Os candidatos de Itaueira e Miguel Leão ainda esperam a decisão final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para definirem as eleições nas duas cidades. O TRE-PI validou os votos de Quirino Avelino (PTB), em Itaueira, mas houve um recurso do seu adversário Chico Moura (PSD), questionando a decisão. Ele alega que Quirino estava inelegível porque teve as prestações de contas reprovadas pelo TCE-PI e pela Câmara Municipal.
Em Miguel Leão, o professor Joel (PSD) aguarda o resultado do recurso aberto junto ao TSE. O candidato à reeleição teve o pedido de registro de candidatura indeferido no Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PI) e é acusado de conduta vedada. Ele teve seu registro cancelado e o partido ingressou com recurso, mas que ainda não foi julgado.
"Eles tiveram os pedidos indeferidos aqui e participaram normalmente das eleições. Eles concorreram e foram votados, mas os votos não são considerados válidos ainda", explicou o presidente do TRE-PI, desembargador Joaquim Santana.
VIA: CAPITAL TERESINA
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